Coletânea de Notas Técnicas 5: Gestão sustentável do saneamento

A avaliação da sustentabilidade em sistemas de saneamento se torna imprescindível para que as metas de universalização se alinhem com as metas de desenvolvimento sustentável. Para tanto, a aplicação do conceito de sustentabilidade em sistemas de saneamento implica que as estações de tratamento de esgoto (ETEs) sejam vistas como uma fonte de recursos e não somente como mitigadoras de impactos ambientais. É necessário pensar as ETEs como sistemas integrados que visem, além do tratamento do esgoto, a recuperação e valoração dos subprodutos.

A Aliança para o Saneamento Sustentável (SuSanA, do inglês Sustainable Sanitation Alliance) define que, para ser qualificado como sustentável, um sistema de saneamento deve ser economicamente viável, socialmente aceitável e tecnicamente e institucionalmente adequado, enquanto protege o meio ambiente, a saúde humana e a base de recursos naturais.

Nesse sentido, a coletânea de nota técnicas “Gestão sustentável do saneamento” apresenta, em sua primeira nota técnica (NT), um leque de critérios e métodos, discutindo a possibilidade de atendimento aos cinco critérios de sustentabilidade propostos pela SuSanA, visando auxiliar no processo decisório na fase de planejamento para elaboração de estudos e projetos de esgotamento sanitário. Os tópicos e conceitos apresentados, subsidiam a abertura da coletânea “Gestão sustentável do saneamento”, que traz três NTs mais aprofundadas na Dimensão Ambiental, focadas na Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) que, notadamente, é a ferramenta mais utilizada nessa dimensão, e uma NT na Dimensão Social, voltada para a importância da avaliação de risco microbiológico em sistemas de esgotamento sanitário.

Essa e outras coletâneas de notas técnicas foram elaborados no âmbito do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto (INCT ETEs Sustentáveis), e divulgadas em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), por meio da Revista Cadernos Técnicos ESA. Integrantes do CR ETES atuaram no processo de elaboração, como editores, autores e revisores das notas técnicas.